Facilitador

ACIP, ABCPREV, UNILETRA,

Localização

UNILETRA Investimentos
Av. Nossa Senhora da Penha nº 2035, 3º andar – Vitória/ES – CEP 29056-075

Data

17/12/2019

Período

09:00 - 17:00

Custo

Gratuito

Impactos e efeitos da EC 103/2019 nos RPPS

Normas aplicáveis de imediato e as que dependente de Leis Municipais e Estaduais posteriores:

  • Readaptação e suas vertentes
  • Acumulação de benefícios
  • Incorporações e seus reflexos na previdência
  • Revisão das alíquotas de contribuição previdenciária
  • Aspectos gerais sobre a Previdência Complementar
  • Direito adquirido
  • Dispositivos aplicáveis aos Estados e Municípios
    • Alíquota de contribuição previdenciária
    • Gestão e pagamento de benefícios temporários
  • Abono de Permanência
  • Novas regras de aposentadoria e pensão
  • Lei de Responsabilidade Previdenciária

 

Palestrante:

Dra. Magadar Briguet, professora universitária, possui especialização em Direto do Estado pela USP, Procuradora Aposentada do Município de São Paulo, foi assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, consultora jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM) e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e diretora técnica da ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias.

 

Evento Exclusivo para Associados da ACIP

Limitado a 2 vagas por RPPS