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Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência

Para concluir primeira rodada de análise da PEC, deputados precisam votar os chamados destaques, para alterar pontos específicos da proposta de emenda constitucional. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que …

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Com boas chances de aprovação, reforma deve ser votada hoje

Parlamentares passaram toda a terça-feira em negociações para votar o texto que muda a previdência no País. A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência, após os parlamentares passarem praticamente toda a terça-feira em negociações para viabilizar a proposta, com muitas pressões por novas alterações no texto. O …

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Comissão aprova texto principal da Previdência; proposta ainda pode mudar

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou hoje o texto principal do parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Dos 49 votos, 36 foram favoráveis ao texto e 13, contrários. Os parlamentares ainda votarão os destaques de bancada na comissão, que podem mudar a redação final da proposta. A economia prevista com a …

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Inclusão de estados na reforma da Previdência deve ser discutida só no plenário, diz relator

Havia expectativa de que inclusão de estados e municípios constasse no texto a ser lido na comissão especial. Governadores e líderes partidários se reuniram nesta terça para tratar o tema. O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse no início da tarde desta terça-feira (2) que “talvez o melhor” seja deixar para …

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Aprovação da Lei nº 13.846/2019 assegura mais responsabilidade, segurança e governança aos RPPS

Nos primeiros dias deste mês, em 3 de junho, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 871, que versa sobre a Lei 9.717/98, por meio do Projeto de Lei de conversão nº 11 de 2019. Narlon Gutierre Nogueira, secretário adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, declarou que: “sem dúvida representa …

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Relator apresenta parecer à Reforma da Previdência

Parecer não deve incluir mudanças no BPC e na aposentadoria rural nem o modelo de capitalização proposto pelo governo. Para aprovar o texto na comissão especial é preciso a maioria dos votos estando presentes, no mínimo, 25 deputados. A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida no plenário 2 para conhecer o relatório do deputado Samuel …

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Reforma da Previdência: relator diz que deve apresentar parecer na quinta e criar mais uma regra de transição

Samuel Moreira fez a afirmação após reunião com Maia e líderes partidários. Atualmente, reforma prevê três modelos de transição para os trabalhadores do INSS e um para servidores. O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse neste domingo (9) que deve apresentar relatório sobre a proposta à comissão que analisa o tema …

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Senado aprova MP que combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

Economia gerada com novas regras deve ser de R$ 9,8 bilhões nos 12 primeiros meses O Senado Federal aprovou em Plenário, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa …

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Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara

Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares.   O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (28), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros parlamentares, que vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar o …

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Notas técnicas da Secretaria de Previdência sobre contagem de tempo nos RPPS

Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) que se aplicam também aos RPPS   A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou duas notas técnicas em que trata das alterações previstas na Medida Provisória 871/2019. O objetivo das mudanças foi …

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