Notícias

Reforma da Previdência: Senado votará proposta em segundo turno nesta terça-feira

Texto entra na reta final da tramitação mais de um mês depois da previsão inicial feita pelo governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ. O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria …

Reforma da Previdência: Senado votará proposta em segundo turno nesta terça-feira Leia mais »

Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas

A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). A previsão foi feita após reunião de líderes partidários conduzida pelo vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). — Confirmada a votação da Previdência, a princípio, …

Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas Leia mais »

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais

A Medida Provisória 896/2019, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação. Com isso, a exigência legal de divulgação estará cumprida quando houver publicação em site oficial e no …

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais Leia mais »

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto vai ao plenário

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto …

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto vai ao plenário Leia mais »

CCJ inicia votação da reforma da Previdência; relator complementa voto

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira o complemento do voto a favor da aprovação da proposta (PEC 6/2019). Até o momento da leitura, haviam sido apresentadas 486 emendas. Ele retirou mais alguns pontos, entre eles a possibilidade de que …

CCJ inicia votação da reforma da Previdência; relator complementa voto Leia mais »

Relator no Senado altera texto da reforma da Previdência; veja mudanças

“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, recomendou a aprovação da maior parte da proposta, mas sugeriu a retirada de pontos polêmicos. Tasso cortou um item que colocava na Constituição o critério de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos …

Relator no Senado altera texto da reforma da Previdência; veja mudanças Leia mais »

CCJ do Senado começa debates sobre reforma da Previdência

Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participou de audiência e espera que cronograma será cumprido. Votação final, no plenário, está programada para outubro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou nesta terça-feira (20) as discussões da reforma da previdência com a primeira audiência pública sobre o tema. A votação do texto na Câmara …

CCJ do Senado começa debates sobre reforma da Previdência Leia mais »