Serviços

  • Assessoria Continuada
  • Leis e Normativas
  • Capacitação
  • Pró-Gestão
  • Previdência Complementar

Os serviços de assessoria continuada suportam os seguintes macroprocessos:

  • Atendimento contínuo aos servidores, conselheiros e dirigentes da entidade quanto aos assuntos relativos à gestão, administração e concessão de benefícios;
  • Auxílio nos atos de concessão, manutenção dos benefícios previdenciários, desenho do processo de concessão e gestão dos controles internos aplicados à folha de pagamentos dos benefícios concedidos;
  • Atuação nos procedimentos administrativos de alta complexidade, elaboração e revisão de planejamento estratégico, mapeamento e manualização de processos;
  • Atendimento das obrigações e demonstrações dos órgãos reguladores e de supervisão dos RPPS e da Previdência Complementar – frente ao ME/SRPPS, Tribunais de Contas, Ente público e PREVIC;
  • Suporte e qualificação dos atos de gestão dos fóruns de governança corporativa: Conselhos Administrativo e Fiscal, Diretorias dos RPPS e do Ente Público;
  • Manifestações técnicas em diversos assuntos e processos, especialmente os concernentes à concessão de benefícios, direito administrativo, contratos e licitações.

Assessoria na elaboração, análise, revisão e aprimoramento de base legal e normativa dos Entes Públicos e RPPS.

Os serviços relacionados às normativas abrangem:

  • Adequação da lei do RPPS e seus normativos frente às alterações na Constituição e Leis Federais – suporte às discussões e debates no âmbito dos poderes constituídos, servidores e entidades de representação;
  • Suporte à estruturação, adequação e criação dos normativos do RPPS – normas, instruções, códigos e manuais;
  • Criação, padronização e qualificação dos regimentos internos, políticas e planos de trabalho para os fóruns de governança corporativa frente as melhores práticas.

Capacitação, formação e treinamento aos gestores, conselheiros e servidores em diversos temas relacionados a administração pública e à previdência.

Temas relacionados às capacitações:

  • Estrutura, funcionamento e base legal do RPPS;
  • Gestão dos RPPS, Governança Corporativa e atendimento aos órgãos de supervisão e fiscalização dos RPPS e da Previdência Complementar;
  • Programas de pré e pós-aposentadoria para os servidores públicos dos estados e municípios;
  • Educação previdenciária e financeira para os servidores públicos dos estados e municípios.

Cursos personalizados, presenciais e on-line.

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Suporte, treinamento e apoio na implementação do Pró-Gestão - programa que visa qualificar, fortalecer e profissionalizar a gestão dos Regimes Próprios.

As atividades do PRÓ-GESTÃO se relacionam às seguintes etapas:

  • Diagnóstico – analisa a situação atual, os padrões existentes e as necessidades de adequação para o processo de auditoria;
  • Planejamento e Execução – construção de um plano de trabalho que permita ao RPPS estabelecer os documentos de gestão, mapear e formalizar os processos chaves, orientar os fóruns de governança para a execução dos controles, estabelecer alçadas e configurar os processos de trabalho;
  • Suporte e apoio para a apresentação do pleito e atendimento aos critérios estabelecidos;
  • Avaliação, Manutenção ou Evolução no nível de certificação.

Instituição, modelagem e estruturação do Regime de Previdência Complementar nos Entes Públicos, para os seus servidores.

Na criação e modelação da Previdência Complementar são desenvolvidos os seguintes serviços:

  • Estudo de viabilidade - escolha da estrutura e instrumento mais adequado para o fornecimento de um plano de previdência complementar aos servidores do Ente;
  • Apoio ao processo de análise de entidades que possam prestar o serviço, bem como da modalidade que mais agregue valor as contribuições do Ente e dos seus servidores;
  • Acompanhamento da Entidade gestora do plano para os servidores do Ente e de controle estabelecido na Lei Complementar 108.