Pensão por Morte no RPPS
Curso sobre as regras aplicáveis ao benefício de pensão por morte no Regime Próprio de Previdência Social. Apresenta os critérios de concessão, os dependentes elegíveis, as alterações trazidas pela EC 103/2019, as normas federais e os entendimentos consolidados da Secretaria de Previdência. Aborda também os principais desafios enfrentados na análise e concessão do benefício, com foco em segurança jurídica e correta aplicação da legislação vigente.
Corpo docente responsável
Dr. Tiago Oliveira
Consultor Técnico Jurídico pela ABCPREV – Gestão e Formação Previdenciárias, Advogado com Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional pelo Complexo Educacional Damásio E. Jesus, Pós-Graduando em Regimes Próprios de Previdência Sociais – RPPS pelo IEPREV e Extensão Universitária em Direito Público pela Universidade Santiago de Compostela, na Espanha. Certificado CP RPPS DIRIG-I.
Dr. Douglas Figueiredo
Diretor Técnico da ABCPREV. Procurador de carreira no RPPS de Indaiatuba, palestrante e professor. Possui especialização em Regime Próprio de Previdencia Social pela Faculdade Damásio, MBA em Gestão Pública e em Direito Processual Civil pela PUCAMP. Certificado CP RPPS DIRIG-I.