Hipóteses de aposentadorias no RPPS
Curso que apresenta todas as possibilidades de aposentadoria previstas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com base na legislação atualizada e nas mudanças trazidas pela EC 103/2019. Aborda os requisitos, cálculos, regras de transição e critérios de elegibilidade para cada hipótese, oferecendo clareza e segurança na análise e concessão do benefício.
Corpo docente responsável
Dr. Tiago Oliveira
Consultor Técnico Jurídico pela ABCPREV – Gestão e Formação Previdenciárias, Advogado com Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional pelo Complexo Educacional Damásio E. Jesus, Pós-Graduando em Regimes Próprios de Previdência Sociais – RPPS pelo IEPREV e Extensão Universitária em Direito Público pela Universidade Santiago de Compostela, na Espanha. Certificado CP RPPS DIRIG-I.
Dr. Douglas Figueiredo
Diretor Técnico da ABCPREV. Procurador de carreira no RPPS de Indaiatuba, palestrante e professor. Possui especialização em Regime Próprio de Previdencia Social pela Faculdade Damásio, MBA em Gestão Pública e em Direito Processual Civil pela PUCAMP. Certificado CP RPPS DIRIG-I.