Aposentadorias Especiais
urso voltado à compreensão das aposentadorias especiais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social. Apresenta os conceitos, fundamentos, evolução normativa e os diferentes tipos: por exposição a agentes nocivos, por risco à integridade física e do servidor com deficiência. Aborda as principais dúvidas enfrentadas na concessão desses benefícios, com foco em segurança jurídica e correta aplicação das normas.
Corpo docente responsável
Dr. Tiago Oliveira
Consultor Técnico Jurídico pela ABCPREV – Gestão e Formação Previdenciárias, Advogado com Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional pelo Complexo Educacional Damásio E. Jesus, Pós-Graduando em Regimes Próprios de Previdência Sociais – RPPS pelo IEPREV e Extensão Universitária em Direito Público pela Universidade Santiago de Compostela, na Espanha. Certificado CP RPPS DIRIG-I.
Dr. Douglas Figueiredo
Diretor Técnico da ABCPREV. Procurador de carreira no RPPS de Indaiatuba, palestrante e professor. Possui especialização em Regime Próprio de Previdencia Social pela Faculdade Damásio, MBA em Gestão Pública e em Direito Processual Civil pela PUCAMP. Certificado CP RPPS DIRIG-I.