Mês: agosto 2019

Relator no Senado altera texto da reforma da Previdência; veja mudanças

“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, recomendou a aprovação da maior parte da proposta, mas sugeriu a retirada de pontos polêmicos. Tasso cortou um item que colocava na Constituição o critério de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos …

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Incorporação de parcelas do exercício de cargos em comissão ou função de confiança, na remuneração – Cálculo dos proventos nas regras transitórias

Magadar Rosália Costa Briguet Incorporação de parcelas relativas ao exercício de cargos em comissão ou função de confiança, na remuneração no cargo efetivo – Cálculo dos proventos de aposentadoria nas regras transitórias das EC 41/2003 e 47/2005, especialmente quando correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo. Consulta-nos o Município (…) sobre se há impedimento …

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CCJ do Senado começa debates sobre reforma da Previdência

Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participou de audiência e espera que cronograma será cumprido. Votação final, no plenário, está programada para outubro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou nesta terça-feira (20) as discussões da reforma da previdência com a primeira audiência pública sobre o tema. A votação do texto na Câmara …

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Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser enviado ao Senado é igual ao aprovado em primeiro turno no dia 13 de julho. O texto-base da proposta já havia sido aprovado em …

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